terça-feira, 30 de dezembro de 2008

CRISE INSTITUCIONAL

A comunicação ontem emitida pelo Presidente da República ao país é um claro sinal de que a cooperação entre Belém e São Bento já teve melhores dias.
Torna-se clarividente que Cavaco Silva neste processo foi quem mais lutou pelos interesses nacionais e pela defesa da nossa Constituição.
Ninguém me convence que esta crispação entre Belém e São Bento não teve por detrás qualquer intenção político-partidária. Não sejamos ingénuos, está fácil de entender os dois principais objectivos que esta crise institucional sem precedentes entre órgãos de soberania visou alcançar.
O primeiro visou o desviar das atenções dos graves problemas que o país enfrenta. O segundo e principal objectivo, visou o forçar do desentendimento entre Belém e São Bento por forma a levar o Presidente da República a dissolver a Assembleia da República e proporcionar ao Partido Socialista a ida a votos num momento em que as sondagens ainda lhe são bastante favoráveis, e tendo em conta que 2009 (o ano das eleições) será aos olhos de todos os analistas políticos um ano extremamente difícil, não só para os portugueses em geral, como para o Governo em particular.
Diria que Cavaco Silva foi fiel à sua própria imagem, isto é, bastante inteligente na forma como leu e interpretou todo este processo. Acredito que andem por aí eminentes seres da nossa praça pública e política a bater com a cabeça na parede agora que Cavaco Silva encerrou de vez este dossier a seu descontento.
Aproveito para desejar a todos umas boas entradas e um óptimo 2009.

2 comentários:

Pêndulo Pensador disse...

Julgo que as palavras do PR foram claras e parece que só o PS não quer as ouvir. É com uma distinta lata que o Porta-voz do PS, o Sr. Vitalino Canas vem à televisão com o discurso estudado e limita-se a reproduzir o mesma lenga-lenga que já tinha proferido anteriormente, não revelando qualquer espécie de sensibilidade pelas palavras que foram proferidas. Talvez seja necessário fazer um desenho?! Mas, no entanto, percebe-se a táctica que Sócrates e os seus correlegionários do PS tentam imprimir na agenda política. É triste mas o PR já entendeu o esquema socialista. Trata-se tão pouco de querer arranjar um estratagema para que haja eleições antecipadas para poder galvanizar os lucros da situação e prejudicar o PSD. Pena é, o CDS alinhar no esquema, não ententendo que mesmo que o PS não tenha maioria, haverá uma maioria de esquerda no Parlamento. E a hipótese de se poder coligar com o PS só o isolará ao Centro-Direita com o PSD e com Cavaco. Está visto que os interesses internos dos partidos valem mais para ganhar votos. Pior que isso, o PR tem razão quando diz que a Democracia em Portugal sofreu um sério revés, e daqui uns tempos veremos um Primeiro Ministro Sócrates a dizer que Portugal é dele tal como Mugabe disse acerca do Zimbabué.


Quanto a elas, às palavras, penso que guardam um maior significado para além daquele que foi interpretado. Preparem-se que vem aí uma bomba! Dissolução para já, não creio! Mas, um chumbo ao Orçamento, talvez!... Vamos esperar... Preparem-se!

Para além disso, o CDS também fica com um especial destaque na fotografia neste episódio. Acho que as palavras de ontem á noite de Ribeiro e Castro na Sic Notícias bastam! Quanto ao Bloko, quanto mais tempo a fogueira arder, mais gasolina há-de-se deitar em cima dela. Convém, não é?!!!

NPC disse...

A propalada crise institucional teve origem, mais recentemente e definitivamente, com a questão do "ESTATUTO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES".

Vou aqui ser completamente imparcial: o nosso PR tem toda a razão!

O Estatuto dos Açores constitui um dossier de contornos maioritariamente jurídico-políticos.

É, como muitos entendidos disseram, um documento da máxima importância para a Região Autónoma, mas eivado de incongruências e inconstitucionalidades.

Vários jurisconsultos de todos os quadrantes políticos confirmaram as razões jurídico-formais levantadas pelo PR.

Em síntese, estava em causa a alteração de preceitos constitucionais (sobretudo em matéria de poderes presidenciais e da própria AR) por via de lei ordinária.

A AR confirmou o texto após um processo atribulado entre AR-PR-TC e de novo AR.

Em cumprimento das obrigações que a Constituição atribui ao PR, este, esgotados os mecanismos do Texto Fundamental, nada mais poderia fazer senão promulgar a lei em questão.

Ou despoletar um verdadeiro case-study em matéria de Direito Constitucional, caso não promulgasse o diploma (como sabem, a CRP prevê apenas um prazo para a promulgação e não qualquer tipo de sanção para a sua ausência).

O PR entendeu cumprir a Constituição e ainda bem que o fez. Contrariado, mas fez.

Algo semelhante sucedeu também com a "Lei do Divórcio", embora aqui as questões fossem mais de filosofia e organização da máquina do Estado (para dar resposta às várias questões que ali se colocam).

Não pode haver qualquer dúvida, de facto, em como o relacionamento institucional entre o Governo e o PR ficou abalado.

Ainda para mais quando o PR foi, mesmo contra muitas expectativas, o principal garante da acção governativa deste Executivo em muitas situações. E parece que voltou a sê-lo (num ápice, by the way...) na questão dos professores (depois daquela trapalhada da nossa bancada do PSD).

Pergunta-se agora: Valeu a pena sujeitar o PR a isto? Com que finalidade?

Tenho para mim que o Governo e o PS, de forma perfeitamente calculista, fizeram uso desta questão (imperceptível para a maioria dos Portugueses, recorde-se) na tentativa de provocar deliberadamente esse tal conflito institucional e "arrancarem" da sombra da cooperação pacífica, que já era apanágio de Sócrates e Cavaco, a tempo das eleições que se avizinham.

Com um pouco de sorte (terão pensado também), até lhes saía o euromilhões e o PR dissolvia a AR, convocando eleições antecipadas.

Neste caso, livre da pressão de vários actos eleitorais paralelos ou muito próximos, quem estaria actualmente melhor organizado para disputar o Governo?

Manuela Ferreira Leite??? Seria anedótico, se não fosse tão trágico...

De resto, seria interessante ver replicada semelhante discussão a propósito do ESTATUTO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA... aí, sim, ai haver bailinho para todos os gostos. Afinal, não devem as RA's ser dotadas dos mesmos poderes/obrigações?

A este propósito, apenas uma curiosidade: A versão anterior do Estatuto dos Açores foi "feita" em 98 por Guterres... e o Estatuto da Madeira em 91 por... Cavaco Silva!