tag:blogger.com,1999:blog-6292575286774220931.post8338000659177393822..comments2010-10-21T23:58:19.328+01:00Comments on Confraria Laranja: CRISE INSTITUCIONALUnknownnoreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-6292575286774220931.post-2878489581193107192009-01-05T17:39:00.000+00:002009-01-05T17:39:00.000+00:00A propalada crise institucional teve origem, mais ...A propalada crise institucional teve origem, mais recentemente e definitivamente, com a questão do "ESTATUTO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES".<BR/><BR/>Vou aqui ser completamente imparcial: o nosso PR tem toda a razão!<BR/><BR/>O Estatuto dos Açores constitui um dossier de contornos maioritariamente jurídico-políticos.<BR/><BR/>É, como muitos entendidos disseram, um documento da máxima importância para a Região Autónoma, mas eivado de incongruências e inconstitucionalidades.<BR/><BR/>Vários jurisconsultos de todos os quadrantes políticos confirmaram as razões jurídico-formais levantadas pelo PR. <BR/><BR/>Em síntese, estava em causa a alteração de preceitos constitucionais (sobretudo em matéria de poderes presidenciais e da própria AR) por via de lei ordinária.<BR/><BR/>A AR confirmou o texto após um processo atribulado entre AR-PR-TC e de novo AR.<BR/><BR/>Em cumprimento das obrigações que a Constituição atribui ao PR, este, esgotados os mecanismos do Texto Fundamental, nada mais poderia fazer senão promulgar a lei em questão. <BR/><BR/>Ou despoletar um verdadeiro case-study em matéria de Direito Constitucional, caso não promulgasse o diploma (como sabem, a CRP prevê apenas um prazo para a promulgação e não qualquer tipo de sanção para a sua ausência).<BR/><BR/>O PR entendeu cumprir a Constituição e ainda bem que o fez. Contrariado, mas fez.<BR/><BR/>Algo semelhante sucedeu também com a "Lei do Divórcio", embora aqui as questões fossem mais de filosofia e organização da máquina do Estado (para dar resposta às várias questões que ali se colocam).<BR/><BR/>Não pode haver qualquer dúvida, de facto, em como o relacionamento institucional entre o Governo e o PR ficou abalado. <BR/><BR/>Ainda para mais quando o PR foi, mesmo contra muitas expectativas, o principal garante da acção governativa deste Executivo em muitas situações. E parece que voltou a sê-lo (num ápice, by the way...) na questão dos professores (depois daquela trapalhada da nossa bancada do PSD).<BR/><BR/>Pergunta-se agora: Valeu a pena sujeitar o PR a isto? Com que finalidade?<BR/><BR/>Tenho para mim que o Governo e o PS, de forma perfeitamente calculista, fizeram uso desta questão (imperceptível para a maioria dos Portugueses, recorde-se) na tentativa de provocar deliberadamente esse tal conflito institucional e "arrancarem" da sombra da cooperação pacífica, que já era apanágio de Sócrates e Cavaco, a tempo das eleições que se avizinham.<BR/><BR/>Com um pouco de sorte (terão pensado também), até lhes saía o euromilhões e o PR dissolvia a AR, convocando eleições antecipadas. <BR/><BR/>Neste caso, livre da pressão de vários actos eleitorais paralelos ou muito próximos, quem estaria actualmente melhor organizado para disputar o Governo?<BR/><BR/>Manuela Ferreira Leite??? Seria anedótico, se não fosse tão trágico... <BR/><BR/>De resto, seria interessante ver replicada semelhante discussão a propósito do ESTATUTO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA... aí, sim, ai haver bailinho para todos os gostos. Afinal, não devem as RA's ser dotadas dos mesmos poderes/obrigações?<BR/><BR/>A este propósito, apenas uma curiosidade: A versão anterior do Estatuto dos Açores foi "feita" em 98 por Guterres... e o Estatuto da Madeira em 91 por... Cavaco Silva!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6292575286774220931.post-62706780190263395782008-12-30T17:19:00.000+00:002008-12-30T17:19:00.000+00:00Julgo que as palavras do PR foram claras e parece ...Julgo que as palavras do PR foram claras e parece que só o PS não quer as ouvir. É com uma distinta lata que o Porta-voz do PS, o Sr. Vitalino Canas vem à televisão com o discurso estudado e limita-se a reproduzir o mesma lenga-lenga que já tinha proferido anteriormente, não revelando qualquer espécie de sensibilidade pelas palavras que foram proferidas. Talvez seja necessário fazer um desenho?! Mas, no entanto, percebe-se a táctica que Sócrates e os seus correlegionários do PS tentam imprimir na agenda política. É triste mas o PR já entendeu o esquema socialista. Trata-se tão pouco de querer arranjar um estratagema para que haja eleições antecipadas para poder galvanizar os lucros da situação e prejudicar o PSD. Pena é, o CDS alinhar no esquema, não ententendo que mesmo que o PS não tenha maioria, haverá uma maioria de esquerda no Parlamento. E a hipótese de se poder coligar com o PS só o isolará ao Centro-Direita com o PSD e com Cavaco. Está visto que os interesses internos dos partidos valem mais para ganhar votos. Pior que isso, o PR tem razão quando diz que a Democracia em Portugal sofreu um sério revés, e daqui uns tempos veremos um Primeiro Ministro Sócrates a dizer que Portugal é dele tal como Mugabe disse acerca do Zimbabué.<BR/><BR/><BR/>Quanto a elas, às palavras, penso que guardam um maior significado para além daquele que foi interpretado. Preparem-se que vem aí uma bomba! Dissolução para já, não creio! Mas, um chumbo ao Orçamento, talvez!... Vamos esperar... Preparem-se!<BR/><BR/>Para além disso, o CDS também fica com um especial destaque na fotografia neste episódio. Acho que as palavras de ontem á noite de Ribeiro e Castro na Sic Notícias bastam! Quanto ao Bloko, quanto mais tempo a fogueira arder, mais gasolina há-de-se deitar em cima dela. Convém, não é?!!!Pêndulo Pensadorhttps://www.blogger.com/profile/17380314609436419783noreply@blogger.com